Por Redação, Agenda News
Publicado em 12/06/2024 10h58
Divulgação/Inea RJ
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, e a Concessionária Prolagos realizaram nesta terça-feira(11/6), uma ação para fiscalizar captações irregulares de água no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
Realizada a partir de denúncias recebidas pela concessionária e, após trabalho de investigação e rastreio, a equipe vistoriou um estabelecimento comercial localizado no bairro Maria Joaquina onde identificou quatro poços para captação de água sem a outorga de direito de uso e duas ligações clandestinas de água que serviam para abastecer caminhões pipa para fornecimento de água a estabelecimentos comerciais da região de Cabo Frio. Os poços foram lacrados, as ligações de água foram interrompidas e quatro bombas d’água foram apreendidas. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local, mas o Inea e a concessionária estão trabalhando para tentar identificar os responsáveis.
“Essas ações visam rastrear possíveis ligações clandestinas de água e, ao constata-las, adotar as providências previstas na legislação ambiental como notificações, autuações e embargos. Vamos continuar intensificando as nossas operações para reprimir esta e outra práticas ilegais contra o meio ambiente”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
“A captação irregular e água pode contribuir para a escassez hídrica, a degradação de ecossistemas aquáticos e pode resultar em prejuízos à saúde humana”, ressaltou o chefe de fiscalização da Superintendência Regional Lagos São João, Alexandre Pessanha da Mata.
A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br
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