Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

Publicado em 14/07/2022 07h47
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar ... Leia mais


Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa

Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa

Publicado em 12/07/2022 08h37
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa de retomá-la amanhã (12), às 10 h. Pacheco tomou a decisão após ver divergências sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobretudo sobre o trecho que prevê a ... Leia mais


Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Publicado em 14/06/2022 14h01
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à ... Leia mais