Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 ... Leia mais


Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória com mesmo teor devolvida por ... Leia mais


Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade ... Leia mais