Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das últimas décadas agrava ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. Leia mais


Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10). Leia mais


Supremo anula delação premiada de Sérgio Cabral

Supremo anula delação premiada de Sérgio Cabral

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (27) para anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016.  Leia mais